O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), resultou da fusão de dois Ministérios, o Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS), e o Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU). Criado pelo Diploma - Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/17 de 3 de Outubro, e o Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 19/18 de 19 de Janeiro, tendo iniciado funções logo a partir dessa data.

Tendo presente a abrangência e alcance deste Departamento Ministerial, claramente estamos perante um importante desafio, ao nível do desenvolvimento de estatísticas tempestivas e de qualidade, enquanto importante ferramenta na formulação de diversas políticas aplicadas aos diferentes níveis de poder, com vista a dar uma resposta mais eficiente face às necessidades dos decisores políticos.

O Anuário Estatístico de 2020, que agora se leva ao conhecimento de todos os interessados, resulta de um trabalho de colaboração entre o MASFAMU e o Instituto Nacional de Estatística (INE), que no seu papel de órgão executivo, desempenha um papel crítico, ao nível da coordenação, sobretudo metodológica, pelo que, desde já, gostaríamos de reconhecer a confiança que esta instituição deposita neste Departamento Ministerial, nomeadamente no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, como órgão delegado.

Reconhecer igualmente, a dedicação dos quadros deste Departamento Ministerial (MASFAMU), dos técnicos dos Gabinetes Provinciais de Acção Social, Família e Igualdade de Género, em articulação com o Instituto Nacional de Estatística (INE), no domínio dos conceitos técnicos, dos dados estatísticos, em termos da evolução dos indicadores, rede de equipamentos sociais e número de beneficiários, que permitem, objectivamente uma melhor compreensão e o acompanhamento dos principais programas e projectos do Sector.

Pretende-se, por via da informação estatística disponível e oficial, contribuir para uma análise global dos resultados da intervenção social, medindo a eficácia das políticas públicas, cujos contributos permitem propor medidas estruturantes, não só para efeitos de estudos académicos e científicos, quer para estudantes, docentes, quer para pesquisadores e estudiosos, no domínio da acção social e igualdade de género, como também para a concepção de novas estratégias do Executivo a favor da Política Nacional da Acção Social em Angola.

Daí que, consideramos o Anuário Estatístico do MASFAMU um instrumento de consulta, estudo e pesquisa para todos os actores sociais, dos diferentes níveis de intervenção, contribuindo para uma melhoria contínua da qualidade do trabalho social, em prol do bem-estar das famílias.

Aproveitamos a oportunidade para apelar, uma vez mais, ao reforço da necessidade de estarmos munidos dos melhores instrumentos de planeamento, avaliação e monitorização (dos programas e projectos), o que contamos com todos os intervenientes nesta matéria, no enriquecimento e na actualização sistemática dos dados, para que os resultados do nosso trabalho possam ser divulgados, quer nacional quer internacionalmente, e que reflitam com realismo os avanços que temos feito no domínio da acção social, junto da população mais vulnerável e no combate à pobreza.

Bem-haja!

Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher

Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves

Link Download : Anuário Estatístico da Acção Social, Família e Promoção da Mulher(MASFAMU), Outubro 2020