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ENDE

 

Apresentação e antecedentes



O INE, no período de 2002 a 2006, balizou a sua actividade por um plano de médio prazo, o Plano Estatístico Nacional 2002-2006. Este plano envolvia apenas o INE e teve uma execução parcelar, pois para além de ambicioso foi elaborado sem uma estratégia consistente de Recursos Humanos e de capacitação institucional. De salientar também os fortes constrangimentos nos recursos financeiros disponibilizados ao INE nesse período e na sua actividade, mercê da guerra.

Em 2005 iniciou-se o processo de formulação da ENDE para o SEN de Angola. Esta acção foi desencadeada pela reunião de Presidentes e Directores-Gerais dos INEs da CPLP-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Cabo Verde em Novembro de 2004.

Na sequência daquela iniciativa, em Maio de 2005 decorreu em Bissau um Seminário, liderado e financiado pelo consórcio Paris 21, dedicado à apresentação de propostas de roteiros que serviriam de modelo na definição e implementação da ENDE nos países PALOP e Timor-Leste.

Em meados de 2007 Angola possuía o diagnóstico do estado do SEN e o Roteiro para a ENDE. Para o efeito o INE de Angola lançou dois inquéritos, um aos produtores de estatísticas oficiais e outro aos seus utilizadores. Estes inquéritos decorreram apenas em Luanda e abrangeram 120 entidades utilizadoras e 8 produtoras, tendo-se verificado uma taxa de resposta de cerca de 46%. Os resultados destes inquéritos foram complementados com entrevistas.

No âmbito da colaboração com o consórcio PARIS 21, de 18 a 23 de Maio de 2009, decorreu uma missão de peritos para a actualização do diagnóstico do SEN, com base num Inquérito dirigido a 44 entidades, tendo havido 23 respostas, 19 de utilizadores e 4 de produtores.

Ainda naquele âmbito, e com o objectivo de sensibilização de produtores e utilizadores das estatísticas, em Julho de 2009 realizou-se em Luanda um Seminário sobre a importância da ENDE, que contou com 45 participantes.

Após estas tentativas, e para tornar o processo da ENDE mais consistente, foi decidido incluir no projecto da União Europeia de apoio às reformas no sector da planificação do Ministério do Planeamento, uma componente de apoio à formulação e implementação da ENDE e à operacionalização dos Órgãos Delegados e dos Serviços Provinciais do INE.

Assim, no âmbito do projecto “Desenvolvimento das capacidades institucionais no quadro da modernização da função pública em matéria de planificação em Angola” foi criada a componente “Melhoria da qualidade, cobertura e actualidade da informação estatística”, com o objectivo de apoiar a implementação da ENDE, assim como, a operacionalização dos ODINEs e dos SPINEs, a capacitação dos RH em domínios transversais e específicos da estatística e a aplicação de metodologias a determinados projectos estatísticos.

Pretendiam-se alcançar vários resultados, no período de 23 de Outubro de 2012 a 31 de Janeiro de 2016, entre os quais a "ENDE apoiada na sua definição e disseminação".

De Fevereiro de 2013 a Junho de 2014 foram produzidos os seguintes documentos

1. ROTEIRO da ENDE aprovado pelo CNEST em 11 de Fevereiro de 2014.
2. DIAGNÓSTICO do INE (Serviços centrais e provinciais) e do SEN (INE+BNA) aprovado pelo CNEST em 11 de Fevereiro de 2014.
3. DIAGNÓSTICO dos 11 Serviços Ministeriais de Estatística, potenciais ODINEs, aprovado pelo CNEST em 11 de Fevereiro de 2014.
4. PLANO ESTRATÉGICO 2015-2025 do SEN aprovado pelo CNEST em 14 de Julho de 2014.
5. PLANO DE ACÇÃO 2015-2017 do SEN aprovado pelo CNEST em 14 de Julho de 2014.

A ENDE 2015-2025 entrou em execução em 2015 através do Plano de Actividades do SEN para esse ano.



Comité de Monitoria



Apresentação

O Comité de Monitoria da componente “Melhoria da qualidade, cobertura e actualidade da informação estatística” é constituído pelas seguintes entidades:

- Instituto Nacional de Estatística,
- Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial
- Assistência Técnica da componente do projecto
- Órgãos Delegados beneficiários
- Delegação da União Europeia

O Comité de Monitoria da componente, presidido pelo INE, reúne-se com periodicidade trimestral e sempre que se julgar necessário, para tomada de decisões de âmbito estratégico, seguimento da execução e eventuais reorientações das actividades da componente.

Actas

  1.ª reunião
  2.ª reunião
  3.ª reunião
  4.ª reunião
  5.ª reunião
  6.ª reunião
  7.ª reunião
  8.ª reunião
  9.ª reunião
  10.ª reunião



GTINE



Apresentação

O Grupo Técnico do INE (GTINE) tem como competência assegurar a concepção, condução e execução da Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Estatística.

O GTINE foi criado pelo Director-Geral do INE por despacho.

Regulamento

Actas

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  7.ª reunião
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  11.ª reunião